Propriedade intelectual nos contratos do UFC

Tradução livre do artigo postado no site www.mma-fightnews.com

Direitos de Propriedade Intelectual no contrato padrão da Zuffa (UFC)

July 18, 2009
David Nelmark
Editor do www.mixedmartialartslawblog.com/

Se você convive com lutadores de MMA, cedo ou tarde vai ouvir algum dizer que venderia a alma por uma chance de lutar no UFC. Não chega atanto, mas o contrato padrão do UFC requer que o atleta realize a cessão eterna dos direitos do seu "nome, apelido, voz, assinatura, retrato e biografia".

É difícil de assimilar o quão abrangente é esta cláusula. Ela cobre basicamente todos os aspectos da identidade de um lutador, permitindo ao UFC fazer o que bem entender com os direitos - incluindo sublicenciá-los para terceiros - além de conceder exclusividade ao UFC em todo o mundo, e de durar para sempre.

Mas então, por quê algum lutador se sujeitaria a assinar um contrato assim? Pergunte a Jon Fitch. Ele se recusou a assinar a cessão dos direitos de sua imagem ao UFC para fins de uso em video games, e foi imediatamente cortado dos eventos (ele acabara de perder para GSP, então o UFC tinha o direito contratual para tanto). Fitch acabou cedendo, e voltou a competir - acabou de receber U$90,000 pela vitória sobre Paulo Thiago no UFC 100.

Mas e se você está realizando sua estréia no UFC, no undercard que não é televisionado? Uma derrota poderia colocá-lo fora de cena. Se isso ocorrer, você teria cedido os direitos comerciais de toda a sua carreira por cerca de $3,000 a $5,000. É praticamente certo que seu cartel de 0-1 no UFC não vai colocá-lo no cart do próximo 'UFC: Undisputed', mas seu contrato determina que você também não poderá figurar no próximo jogo de videogame da EA. Além disso, não importa o quanto sucesso você venha a fazer em outra organização, o UFC pode (ao menos teoricamente) impedi-lo de estrelar um filme, participar de um comercial de bebida ou mesmo criar um website com um endereço que contenha seu nome.

Por outro lado, você poderá eternamente se anunciar como um ex-lutador do UFC... poderá mesmo? Uma nova cláusula no contrato modelo proíbe que os lutadores refiram-se a si próprios como "lutadores do UFC" ou mesmo utilizar a sigla UFC sem autorização prévia e expressa. Este dispositivo dá ao UFC mais direitos do que a legislação federal de propriedade intelectual. Por exemplo, apesar das objeções da Playboy®, a ex-Playmate of the Year® Terri Welles foi autorizada a utilizar os termos “Playboy” e “Playmate” no seu site. Porém, apesar de a doutrina predominante entender válida a citação do nome da marca alheia, isso não impede de que alguém abra mão deste direito em um contrato.

É importante notar os expressos termos do contrato não implicam que o UFC irá necessariamente usar os direitos contratualmente garantidos, ou que terão sucesso em evitar que um atleta exerça-os em outro lugar. Antes de mais nada, o UFC pode optar, por iniciativa própria, em liberar os direitos de determinado atleta se não pretender mais usá-los. Segundo, se o UFC forçar o cumprimento do contrato, um tribunal pode vir a entender que certas cláusulas são excessivas e excluí-las do contrato. Terceiro, um atleta e seus advogados podem tentar explorar brechas no contrato (na minha opinião, ele é muito bem escrito, mas não hermético). Dito tudo isto, se o UFC fincar o pé, o atleta descontente que quiser contestar o contrato terá uma longa batalha legal para reivindicar seus direitos de publicidade, e sem nenhuma garantia de sucesso.

O fato é que o UFC não está cometendo nenhuma ilegalidade. Trata-se de uma companhia particular, e que pode escolher quais atletas querem contratar, e em quais condições. A verdade, também, é que o UFC não tem nenhum real concorrente. Diferentemente da NFL, MLB, NBA e NHL, seus atletas não têm associativismo e tampouco poder de barganha. A não ser que este cenário mude, o UFC é soberano e não tem nenhuma necessidade de negociar.

Como Dana White sempre coloca: "Você quer ser uma porra de lutador? Se a resposta for sim, e você quer lutar no UFC, o fato é que você tem que assinar o contrato. Se você se negar, há milhares de caras que assinarão".

ESPN faz cobertura do UFC 100

Prova de que o MMA segue firme no caminho para se tornar um esporte popular foi a cobertura completa feita pela ESPN americana. Destaque para a conferência logo após o final do evento, que contou inclusive com a participação ao vivo dos grandes vencedores da noite. Confira:

UFC 100 corresponde às expectativas

Realizado no último sábado em Las Vegas, o UFC 100 foi um verdadeiro show de MMA, além de um marco na história do esporte, que cresce cada vez mais, principalmente nos Estados Unidos. A bilheteria do evento superou os U$ 5 milhões, e a venda de pay-per-views foi uma das maiores da história.

Dentro do octógono, destaque para as duas lutas que valiam o cinturão. Pelos pesados, Brock Lesnar manteve o cinturão com uma vitória retumbante sobre o ex-campeão Frank Mir. O gigante de Minnesota dominou o primeiro round, batendo em cima e usando toda a sua força para anular o jogo de solo de Mir. No segundo round, o ex-campeão sentiu que não conseguiria uma finalização fácil como ocorrera na primeira luta entre ambos, e chegou a tentar conseguir alguma coisa na trocação. Chegou a acertar um direto e uma boa joelhada, quando Lesnard tentava um single leg. A joelhada conectou, mas o atual campeão caiu por cima de Mir e aproveitou para aplicar fortes socos até que o árbitro interrompesse a luta por nocaute técnico.

Se dentro do octógono Brock foi perfeito, seu comportamento ao final da luta foi bastante condenável. Fez gestos obscenos para a torcida, xingou o adversário derrotado, e ainda blasfemou a Bud Light, patrocinadora do UFC, dizendo que comemoraria bebendo Coor's Light, já que a Bud não o pagava nada. Atitudes péssimas que representam um passo atrás para o MMA na caminhada para ser encarado como um esporte sério.

Na disputa do título dos Welterweights, Georges Saint Pierre mostrou porque é considerado por muitos como o melhor lutador P4P do mundo. O canadense simplesmente não deixou o brasileiro Thiago "Pitbull" Alves lutar, ostentando um sólido jogo em pé, e um impecável repertório de quedas. Venceu o lutador mais completo, que esteve confortável em todos os terrenos, enquanto Pitbull dependia de manter a luta em pé. Caindo sempre por cima, GSP aplicou seu tradicional ground n' pound ao longo de todos os vinte e cinco minutos da luta, levando a vitória em decisão unânime que apontou sua vitória em todos os 5 rounds.

Outra luta bastante esperada era entre o inglês Michael Bisping e Dan Henderson, treinadores da 9ª temporada do reality show The Ultimate Fighter, que tinha como mote o confronto USA x Inglaterra. Bisping falou muito antes da luta e mostrou ser um verdadeiro "fanfarrão" durante o TUF, o que colocou toda a torcida americana torcendo intensamente por Hendo. Bisping, que só havia sido derrotado pelo ex-campeão Rashad Evans em uma decisão dividida, teria seu primeiro grande desafio, contra o experiente wrestler americano. E o que se viu foi um Bisping bastante instável, sem conseguir impor seu kickboxing e deixando Henderson conectar mais golpes. Após um primeiro round de domínio pleno do americano, Bisping entrou para o segundo parecendo nervoso, e cometendo um erro grosseiro: circulando no sentido horário, ficou à mercê da "grande direita" de Dan, e o cruzado veio o levando a KO imediato. O americano ainda não segurou o impulso de dar mais um soco com Bisping já no solo, finalizando a luta de forma brutal.

Na luta que ganhou o título de melhor da noite, o japonês Yoshihiro "Sexyiama"venceu o americano Alan Belcher em decisão dividida e controversa. O comentarista oficial do UFC, Joe Rogan, foi o primeiro a afirmar que Belcher foi roubado. A verdade é que a luta foi bastante equilibrada, e qualquer resultado não seria surpreendente. Mas chama a atenção a falta de critério dos juízes do UFC, já que cada vez que há o mínimo de equilíbrio em uma luta, os juízes acabam divergindo.

Na última luta do maincard, o policial brasileiro Paulo Thiago não resistiu ao experiente Jon Fitch, acabando com sua invencibilidade no MMA. No início, Thiago chegou a preparar um triângulo-de-mão, ou "anaconda choke" como preferem os americanos, mas Fitch travou-o no chão, impedindo-o de girar para concluir o estrangulamento. Daí em diante, o americano controlou a luta no chão, levando-a para uma decisão, que a rendeu a vitória por 3-0.

Nas lutas do undercard, destaque para o veterano Mark Coleman que venceu Stephan Bonnar em decisão unânime, e Jon "Bones" Jones, que finalizou Jake O' Brian no segundo round. O jovem Jones, de 21 anos, mostrou mais uma vez domínio completo do octógono, encantando o público novamente com sua cotovelada-girada, golpe que encaixa após fintar uma entrada de queda. Certamente, é a senação do UFC e deve retornar logo em algum maincard para colocar à prova seu cartel de 9-0-0.